Para incentivar medidas sustentáveis, Guto Scherer propõe IPTU Verde em Igrejinha

O vereador Guto Scherer (MDB) protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei intitulado IPTU Verde. A proposta prevê que aqueles que promoverem reformas que contemplem a sustentabilidade em seus imóveis possam ter direito a um desconto tributário. Além disso, a proposição abrange medidas de incentivo a proprietários rurais que desejarem fazer adaptações.

“Com as rápidas transformações pelas quais passamos, percebemos a importância de estimular os cidadãos a contribuir com o meio ambiente a partir de medidas aparentemente simples, mas que somadas podem fazer uma grande diferença no futuro”, ressaltou Scherer. De acordo com o parlamentar, é preciso que as cidades sejam pensadas também a médio e longo prazo pelo poder público.

Caso o projeto seja aprovado, o protocolo de solicitação deverá ser feito junto à Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente até 30 de setembro do ano anterior em que se almeja adquirir o desconto tributário. O interessado deverá comprovar de forma documental a realização das ações sustentáveis. Além disso, a Secretaria poderá designar um agente responsável para visitar a residência e verificar a adoção da medida.

Conforme a proposta de Scherer, são válidas as seguintes alterações sustentáveis:

- sistema de captação da água da chuva e reutilização de água

- sistema de aquecimento hidráulico solar

- sistema de aquecimento elétrico solar

- construções com material sustentável

- utilização de energia passiva

- sistema de utilização de energia eólica