Legislação

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Dados Abertos:

Portaria nº 050/25

Número: 50

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de julho de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch.

portaria_050.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 345,0 kB

Portaria nº 049/25

Número: 49

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de julho de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Secretaria Municipal de Saúde de Igrejinha.

portaria_049.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 354,2 kB

AVISO DE COTAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número: 14

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 02 de julho de 2025

Aquisição de materiais de higiene e materiais de copa/cozinha para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

Aviso_Cotao_de_Propostas___DISPENSA_014_2025___Material_de_limpeza_e_higiene.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 385,5 kB

Ata da 7º Audiência Pública

Número: 007

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 02 de julho de 2025

Discussão dos relatórios da gestão de saúde, referentes ao 1º quadrimestre de 2025.

ata_007_AP.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 725,7 kB

Portaria nº 048/25

Número: 48

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de julho de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao Movimento Democrático Brasileiro de Igrejinha.

portaria_048.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 351,2 kB

Portaria nº 047/25

Número: 47

Categoria: Portaria

Publicado em: 30 de junho de 2025

Altera a Portaria 043/2025, transferindo a cedência de dependências da Câmara de Vereadores ao Conselho Municipal de Assistência Social de Igrejinha – CMAS.

portaria_047.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 366,7 kB

AVISO DE COTAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número: 15/25

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 24 de junho de 2025

Contratação de pessoa física ou jurídica atuante nas áreas de engenharia civil ou arquitetura, para a elaboração de projeto e memorial descritivo, orçamentação, avaliação de propostas, acompanhamento da execução e fiscalização até o final da obra de troca da cobertura (telhado, calhas e algerosas) do prédio da Sede da Câmara Municipal de Igrejinha.

Aviso_cotaes.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 385,9 kB

Portaria nº 046/25

Número: 46

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de junho de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Secretaria Municipal de Saúde de Igrejinha.

portaria_046.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 356,0 kB

Portaria nº 045/25

Número: 45

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de junho de 2025

Declara ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025.

portaria_045.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 249,3 kB

Aviso de contratação direta - dispensa de licitação 013/24

Número: 13

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 11 de junho de 2025

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na manutenção de sistemas de sonorização para a troca de fiação e equipamentos do Plenário da Câmara de Vereadores, compreendendo microfones de mesa, amplificador, caixas de som e respectivo cabeamento, bem como revisão do sistema de amplificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.

1___DISPENSA_013_2025___microfones_e_cabeamento.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 216,5 kB

Aviso de contratação direta - dispensa de licitação 010/24

Número: 10

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 11 de junho de 2025

Mão de obra por hora para a substituição da rede lógica do prédio da Câmara de Vereadores de Igrejinha, incluindo a remoção da rede antiga, passagem de cabeamento, crimpagem, instalação de switchs e roteadores, ligações elétricas necessárias para a rede lógica, com atividade simultânea de 2 técnicos

aviso.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 226,6 kB

Ata da 5º Audiência Pública

Número: 005

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 29 de maio de 2025

Discussão dos projetos referentes ao Plano Diretor.

ata_005_AP.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 1.015,2 kB

Portaria nº 044/25

Número: 44

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de maio de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao Léo Clube Igrejinha.

portaria_044.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 315,5 kB

Portaria nº 043/25

Número: 43

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de maio de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao Conselho Municipal de Educação de Igrejinha – CME.

portaria_043.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 329,2 kB

Portaria nº 042/25

Número: 42

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de maio de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Associação dos Familiares e Amigos das Pessoas Atípicas de Igrejinha Mãos que Incluem.

portaria_042.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 344,9 kB

Portaria nº 041/25

Número: 41

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de maio de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao Conselho Municipal de Assistência Social de Igrejinha – CMAS.

portaria_041.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 347,2 kB

Portaria nº 040/25

Número: 40

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de maio de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Igrejinha.

portaria_040.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 340,7 kB

Ata da 4º Audiência Pública

Número: 004

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 12 de maio de 2025

DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025.

ata_004_AP.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 864,8 kB

Portaria nº 039/25

Número: 39

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de abril de 2025

Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025.

portaria_039.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 251,2 kB

Diárias 2025

Número: 2025

Categoria: Diárias

Publicado em: 24 de abril de 2025

Diárias 2025 - No mês de fevereiro foram pagos os valores de R$ 2.287,50 ao vereador Atila de Souza e de R$ 2.287,50 ao assessor Juliano Tormes, correspondente a 3 (três) diárias em Brasília (762,50 por dia). No mês de maio foram pagos os valores de R$ 2.287,50 ao vereador Maxwel de Matos, de R$ 2.287,50 ao vereador Douglas Percoski e de R$ 2.287,50 à vereadora Ana de Oliveira, correspondente a 3 (três) diárias em Brasília (762,50 por dia).