Defensor público solicita apoio para aprovação do projeto 149/2018 da Assembleia Legislativa

Na tarde dessa segunda-feira (10), o defensor público Sérgio Nodari Monteiro participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Igrejinha.
Em seu depoimento, Monteiro destacou que, entre janeiro e agosto de 2018, a Defensoria Pública de Igrejinha prestou 2.523 atendimentos formalizados. Por sua vez, a de Três Coroas registrou 242 atendimentos (todos de modo presencial, sem contabilizar os de balcão e telefônicos).

As demandas de Igrejinha representam 2,14% de todo o atendimento prestado pela Defensoria Pública no Estado do Rio Grande do Sul. 

Monteiro declarou que, em Igrejinha, há um eficaz mecanismo de contato entre a instituição e as secretarias, o que evita o ajuizamento de ações. Para ele, a criação da Defensoria Pública Regional de Três Coroas (e a consequente designação de um defensor público exclusivo para a comarca) poderá aperfeiçoar os atendimentos nas duas cidades.

Segundo o defensor, atualmente, em razão da jornada de trabalho nas duas comarcas, a população dos dois municípios acaba prejudicada por receber um atendimento precário, com limitações de agendamentos de acordo com o que a instituição suporta. 

Ao final de sua fala, Monteiro entregou uma cópia do Projeto de Lei 149/2018, da Assembleia Legislativa, e propôs aos vereadores o envio de uma moção de apelo ao Legislativo estadual do Rio Grande do Sul para que a proposição, que dispõe sobre a criação da Defensoria Pública Regional de Três Coroas, seja aprovada com máxima urgência.

Data de publicação: 11/09/2018

Créditos das Fotos: Eduardo Pereira

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