A Câmara de Igrejinha aprovou o Projeto de Lei 059/2026, da vereadora Patrícia Wallauer, que cria o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas, para fortalecer a cultura da prevenção e da autoproteção entre os estudantes.

A Câmara de Vereadores de Igrejinha aprovou na Sessão Ordinária de 26 de outubro, o Projeto de Lei do Legislativo 059/2026 que Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas do Município de Igrejinha. De autoria da vereadora Patrícia Wallauer, ele busca instituir um programa para fortalecer a cultura da prevenção, da autoproteção e da resiliência entre crianças, adolescentes e comunidade escolar.
 
O projeto apresenta as diretrizes e objetivos destas, que incluem, entre vários itens, ampliar o conhecimento dos estudantes acerca da prevenção de riscos e desastres e o desenvolvimento da cultura de prevenção acerca do tema; contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seu papel na prevenção de riscos e na proteção da comunidade; e incentivar abordagem educativa de temas relacionados a enchentes, inundações, deslizamentos, incêndios, tempestades e outros eventos adversos relacionados à realidade local, respeitando as faixas etárias, o caráter pedagógico das ações e os protocolos oficiais de segurança.
 
A iniciativa tem respaldo nos princípios constitucionais da proteção à vida, da segurança e da educação, bem como na legislação nacional que trata da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, especialmente a Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que incentiva ações educativas voltadas à redução dos riscos de desastres e ao desenvolvimento de uma cultura preventiva. “É possível formar cidadãos mais preparados e conscientes que possam atuar com segurança para cuidar da comunidade, acelerando o ritmo de resposta em caso de desastres”, explica.

Data de publicação: 10/11/2026

Créditos: Lidiani Lehnen