Convite
Nota de esclarecimento
Considerando:
1) O processo legislativo e a possível votação dos Projetos 40, 41 e 42/2018, que dispõem sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal;
2) O chamado popular aos interessados em acompanhar o debate;
3) A capacidade do Plenário da Câmara de Vereadores que disponibilizou 120 lugares ao Sindicato dos Professores Municipais de Igrejinha (Sipromi), 40 lugares ao Executivo Municipal e 40 lugares para a comunidade em geral;
Convidamos os representantes da comunidade interessados em ocupar o Plenário para que se inscrevam. Para isso, é preciso apresentar documento de identidade, habilitação ou outro documento com foto na recepção da Câmara de Vereadores (Rua Tiradentes, 115), na segunda-feira (30), das 13 às 18 horas. Serão registrados 40 titulares e 30 suplentes que, em caso de ausência dos titulares, ingressarão no Plenário por ordem de inscrição.
Desse modo, atende-se ao princípio da DEMOCRACIA, de acordo com a segurança e a capacidade infraestrutural do prédio.
Atende-se também ao princípio de INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, quando da realização da reunião na sede própria do Legislativo e não nos locais sugeridos, de propriedade do Executivo. Isso porque o Regimento Interno da Câmara proíbe decisões colegiadas tomadas fora de sua sede.
A lista com os nomes indicados pelo Sipromi, pelo Executivo e pela comunidade em geral será divulgada ainda na noite de segunda-feira (30). Também será divulgada a previsão do tempo para o horário da reunião na terça-feira, quando será instalado, em frente ao prédio da Câmara, um telão para projeção ao vivo da reunião ordinária. Com isso, atende-se ao princípio da PREVISIBILIDADE, considerando que cada pessoa saberá na véspera como acompanhará a reunião: no Plenário, pelo telão instalado em frente à Câmara ou pela Internet com transmissão pelo canal da Casa no YouTube – o que atende ao princípio de PUBLICIDADE.
Desse modo, atende-se ao princípio da DEMOCRACIA, de acordo com a segurança e a capacidade infraestrutural do prédio.
Atende-se também ao princípio de INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, quando da realização da reunião na sede própria do Legislativo e não nos locais sugeridos, de propriedade do Executivo. Isso porque o Regimento Interno da Câmara proíbe decisões colegiadas tomadas fora de sua sede.
A lista com os nomes indicados pelo Sipromi, pelo Executivo e pela comunidade em geral será divulgada ainda na noite de segunda-feira (30). Também será divulgada a previsão do tempo para o horário da reunião na terça-feira, quando será instalado, em frente ao prédio da Câmara, um telão para projeção ao vivo da reunião ordinária. Com isso, atende-se ao princípio da PREVISIBILIDADE, considerando que cada pessoa saberá na véspera como acompanhará a reunião: no Plenário, pelo telão instalado em frente à Câmara ou pela Internet com transmissão pelo canal da Casa no YouTube – o que atende ao princípio de PUBLICIDADE.
Data de publicação: 27/07/2018
