Legislação

Número: 005

Categoria: Resoluções

Publicado em: 12 de julho de 2018

Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.

Número: 11

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de julho de 2018

Concede férias à servidora Paloma Francischetti.

Número: 1

Categoria: Regimento Interno

Publicado em: 28 de junho de 2018

Regimento Interno

Número: 1

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 28 de junho de 2018

Licitação pública para aquisição de um VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO MINIVAN, 7 (sete) lugares, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item.

Número: 10

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de junho de 2018

Nomeia Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

Número: 004

Categoria: Resoluções

Publicado em: 21 de junho de 2018

Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.

Número: 003/18

Categoria: Resoluções

Publicado em: 14 de junho de 2018

Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

Número: 002/18

Categoria: Resoluções

Publicado em: 14 de junho de 2018

Altera dispositivo na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

Número: 009/18

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de junho de 2018

Exonera assessora de bancada da Câmara de Vereadores, que especifica.

Número: 006/18

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 30 de maio de 2018

Apresentação do demonstrativo do cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2018.

Número: 002/18

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de maio de 2018

Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden.

Número: 005/18

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 15 de maio de 2018

Discussão do Projeto de Lei nº 014/18

Número: 004/18

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 08 de maio de 2018

Discussão do Projeto de Lei nº 010/18.

Número: 8

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de abril de 2018

Concede férias ao servidor Norival Antonio da Silva.

Número: 007

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de abril de 2018

Declara facultativo o dia 30 de Abril de 2018.

Número: 2011

Categoria: Lei Orgânica

Publicado em: 20 de abril de 2018

Lei Orgânica do Município de Igrejinha.

Número: 3

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 17 de abril de 2018

Discussão do Projeto de Lei 091/17, que Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Igrejinha.

Número: 2

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 12 de abril de 2018

Apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2017.

Número: 001

Categoria: Resoluções

Publicado em: 12 de abril de 2018

Regulamenta o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Igrejinha.

Categoria: Contas de Governo

Publicado em: 28 de março de 2018

Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal.