Vereador Átila de Souza sugere projeto contra adultização, sexualização e exploração infantil

Acompanhando o tema com repercussão nacional e preocupado com as crianças, principalmente as de Igrejinha, o vereador Átila de Souza (PSDB) protocolou um projeto que busca criar o Sistema Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, e de Combate à Pedofilia. O Projeto de Lei 043/2025 prevê campanhas permanentes, capacitação de profissionais, atendimento especializado, orientação às famílias e canais de denúncia acessíveis. Também estabelece mecanismos de fiscalização para coibir práticas e conteúdos que incentivem a sexualização precoce.

De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é bem claro: proteger as crianças igrejinhenses da adultização precoce. Ele pontua ainda que a proteção integral das crianças e adolescentes é um dever constitucional e moral. “O PL 043/2025 representa um posicionamento firme da nossa cidade em defesa da infância e da família. Com ele, Igrejinha se coloca na vanguarda, mostrando que aqui não há espaço para exploração, pedofilia ou a perda da infância em troca de interesses econômicos ou midiáticos”, pontua o parlamentar.  

O PL sugere a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes e de Combate à Pedofilia, formado por representantes das diferentes secretarias municipais relacionadas, além do Conselho Tutelar de Igrejinha; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Igrejinha; Órgãos de segurança pública locais; e Sociedade civil organizada com atuação na área.  

Entre os destaques do projeto, está a proibição, em todo o território do Município de Igrejinha, a execução, apresentação, divulgação ou promoção de músicas, shows, eventos e quaisquer manifestações artísticas que contenham apologia ao uso de drogas, à sexualidade precoce, à sensualidade indevida, ou que causem sedução ou incentivem comportamentos incompatíveis com a proteção da infância e adolescência.  

 "Essas músicas não podem ser normalizadas em escolas, espaços públicos e eventos do município. Acredito que crianças têm direito de ser criança! Meu projeto vem com o objetivo de que a infância seja protegida, respeitada e valorizada”, conclui.  

O Projeto de Lei 043/2025 foi protocolado na Sessão Ordinária de 25 de agosto e seguirá a tramitação regimental, passando pela análise das comissões temáticas e jurídica e, posteriormente, pela apreciação do Plenário da Câmara.