Câmara de Igrejinha aprova projeto que institui Dia Municipal da Conscientização do Autismo

A Câmara de Vereadores de Igrejinha aprovou o Projeto de Lei nº 062/2025, que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo, a ser celebrado em 2 de abril. De autoria do vereador Átila de Souza, a iniciativa tem como objetivo incentivar a inclusão e ampliar ações de informação, orientação e apoio às pessoas com TEA e suas famílias. A aprovação, por unanimidade, ocorreu na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro.

Conforme o texto da lei, a data deverá ser utilizada para promover campanhas publicitárias e institucionais, além de seminários, palestras e cursos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinados à população em geral. A proposta também prevê o estímulo ao debate permanente sobre o autismo; a ampliação do conhecimento e da conscientização sobre o tema; o incentivo a atividades nas áreas da assistência social, saúde, educação, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, educação física, empregabilidade e empreendedorismo; a difusão de experiências e boas práticas relacionadas ao TEA; e a orientação e oferta de apoio às pessoas autistas e aos seus familiares, visando à melhoria da qualidade de vida.

Vale destacar que as ações poderão ser promovidas pelo Poder Público, por instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil, de forma isolada ou em parceria. “Com essa lei, reforçamos nosso compromisso com a inclusão, ampliando ações de informação, orientação e apoio às pessoas com TEA e às suas famílias. Seguimos trabalhando com seriedade para construir uma cidade mais justa, acolhedora e humana”, declara o vereador.