Legislação

Número: 28

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 17 de agosto de 2026

Mão-de-obra para a instalação de 194,90 metros lineares de rodapés de poliestireno no pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal.

Número: 27

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 17 de agosto de 2026

Aquisição de materiais para instalação de rodapés para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 12 de agosto de 2026

Concede o Prêmio Jurídico Alexandre Fidélis de Araújo a Alberto Vinicius Petry.

Número: 26

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 12 de agosto de 2026

Serviços técnicos de captação de imagens, edição e produção de quatro vídeos institucionais retratando os agraciados com o Prêmio Jovens em Destaque.

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 11 de agosto de 2026

Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/26.

Número: 25

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 11 de agosto de 2026

Refil modelo Alcalinum para purificador de água Purific, capacidade de filtragem 600 litros de água.

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de agosto de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - CRAS.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 30 de julho de 2026

Concede o Prêmio Jovens em Destaque.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o título “Sou Voluntário, Faço a Diferença”, instituído pela Lei Municipal n° 5.218/2019.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o título “Destaque Empreendedorismo Feminino”, instituído pela Resolução n° 003/2025.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de julho de 2026

Concede abono pecuniário à servidora Gorete Leindecker.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o Prêmio Jovens em Destaque, instituído pelo Decreto Legislativo nº 002/2025.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Título de Destaque Esportivo Igrejinhense.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos Servidores Públicos Municipais homenageados.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha do agraciado com o Prêmio Vereador Emérito.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Prêmio Mérito Farroupilha.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Prêmio Artista Destaque Arnildo Hugentobler.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo.

Número: 23

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 15 de julho de 2026

Aquisição de materiais de copa/cozinha para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.