Legislação

Categoria: Resoluções

Publicado em: 11 de setembro de 2026

Concede o Prêmio Mérito Farroupilha Antenor Ferreira Maciel e designa a Patrona dos Festejos Farroupilhas.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 11 de setembro de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha do Patrono ou da Patrona dos Festejos Farroupilhas, instituído pela Lei Municipal n° 5.821/2025.

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de setembro de 2026

Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha.

Número: 29

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 08 de setembro de 2026

Cartões para convite tamanho A5 (210 x 148mm) em papel couchê gramatura 150g; e respectivos envelopes em papel sulfite 90g; ambos personalizados com impressão do logotipo do Município de Igrejinha em 4 cores e escritos em cabeçalho e rodapé na cor preta.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 03 de setembro de 2026

Altera dispositivos na Resolução n° 042, de 18/11/2015.

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de agosto de 2026

Autoriza o Vereador Neimar Luiz Parreira a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Igrejinha.

Número: 28

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 17 de agosto de 2026

Mão-de-obra para a instalação de 194,90 metros lineares de rodapés de poliestireno no pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal.

Número: 27

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 17 de agosto de 2026

Aquisição de materiais para instalação de rodapés para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 12 de agosto de 2026

Concede o Prêmio Jurídico Alexandre Fidélis de Araújo a Alberto Vinicius Petry.

Número: 26

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 12 de agosto de 2026

Serviços técnicos de captação de imagens, edição e produção de quatro vídeos institucionais retratando os agraciados com o Prêmio Jovens em Destaque.

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 11 de agosto de 2026

Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/26.

Número: 25

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 11 de agosto de 2026

Refil modelo Alcalinum para purificador de água Purific, capacidade de filtragem 600 litros de água.

Categoria: Portaria

Publicado em: 07 de agosto de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - CRAS.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 30 de julho de 2026

Concede o Prêmio Jovens em Destaque.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o título “Sou Voluntário, Faço a Diferença”, instituído pela Lei Municipal n° 5.218/2019.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o título “Destaque Empreendedorismo Feminino”, instituído pela Resolução n° 003/2025.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de julho de 2026

Concede abono pecuniário à servidora Gorete Leindecker.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o Prêmio Jovens em Destaque, instituído pelo Decreto Legislativo nº 002/2025.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Título de Destaque Esportivo Igrejinhense.