Legislação

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de julho de 2026

Nomeia a Procuradora da Mulher e as Procuradoras Adjuntas.

Número: 008

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 07 de julho de 2026

Contratação de pessoa física ou jurídica atuante nas áreas de engenharia civil ou arquitetura, para a elaboração de projeto e memorial descritivo, orçamentação, avaliação de propostas, acompanhamento da execução e fiscalização até o final da obra/serviços no Plenário da Câmara Municipal.

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de julho de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Juventude Progressista de Igrejinha.

Número: 005

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 01 de julho de 2026

Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) e do Relatório DIGISUS, referentes ao 1º quadrimestre de 2026.

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de junho de 2026

Autoriza o Vereador Átila Rodrigo de Souza a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Igrejinha.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de junho de 2026

Dispõe sobre o uso do veículo da Câmara de Vereadores de Igrejinha/RS e dá outras providências.

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 23 de junho de 2026

A Câmara de Vereadores realizará CREDENCIAMENTO, de instituições financeiras para atuarem como consignatárias, para disponibilização de crédito consignado em folha de pagamento aos vereadores e servidores.

Número: 22

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 22 de junho de 2026

Mão-de-obra para a repintura interna das dependências do pavimento térreo do prédio da Câmara Municipal.

Número: 20

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 22 de junho de 2026

Contratação de Pessoa Jurídica – emissora de rádio em frequência modulada (FM)

Número: 007

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 22 de junho de 2026

Mão de obra e materiais para instalações, desinstalações e reinstalações de aparelhos de ar condicionado no prédio da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de junho de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores à EMATER/RS – ASCAR de Igrejinha.

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de junho de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Secretaria Municipal de Saúde de Igrejinha.

Número: 004

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 03 de junho de 2026

Análise do Relatório de Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2026.

Número: 18

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 01 de junho de 2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para fabricação, fornecimento e montagem de móveis sob medida (planejados) para as dependências do pavimento térreo da Sede da Câmara Municipal de Igrejinha.

Número: 019

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de maio de 2026

Concede férias à servidora Laura Estéfeni Maciel do Prado.

Número: 015

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 27 de maio de 2026

Contratação de Pessoa Jurídica – jornal impresso – para a veiculação semanal de matéria editorial divulgando as atividades da Câmara Municipal de Igrejinha.

Número: 007

Categoria: Resoluções

Publicado em: 27 de maio de 2026

Regulamenta as consignações em folha de pagamento na Câmara Municipal de Igrejinha/RS.

Número: 018

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2026

Concede abono pecuniário ao servidor Matheus Henrique da Fonseca de Oliveira.

Número: 017

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2026

Concede férias ao servidor Matheus Henrique da Fonseca de Oliveira.

Número: 001

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de maio de 2026

Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden.