Legislação

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o título “Sou Voluntário, Faço a Diferença”, instituído pela Lei Municipal n° 5.218/2019.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o título “Destaque Empreendedorismo Feminino”, instituído pela Resolução n° 003/2025.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 17 de julho de 2026

Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.

Categoria: Portaria

Publicado em: 17 de julho de 2026

Concede abono pecuniário à servidora Gorete Leindecker.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 16 de julho de 2026

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o Prêmio Jovens em Destaque, instituído pelo Decreto Legislativo nº 002/2025.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Título de Destaque Esportivo Igrejinhense.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos Servidores Públicos Municipais homenageados.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha do agraciado com o Prêmio Vereador Emérito.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Prêmio Mérito Farroupilha.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Prêmio Artista Destaque Arnildo Hugentobler.

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2026

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo.

Número: 23

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 15 de julho de 2026

Aquisição de materiais de copa/cozinha para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

Número: 006

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 15 de julho de 2026

Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/26, que “Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020".

Número: 24

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 14 de julho de 2026

Aquisição de materiais para pintura para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores.

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de julho de 2026

Nomeia a Procuradora da Mulher e as Procuradoras Adjuntas.

Número: 008

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 07 de julho de 2026

Contratação de pessoa física ou jurídica atuante nas áreas de engenharia civil ou arquitetura, para a elaboração de projeto e memorial descritivo, orçamentação, avaliação de propostas, acompanhamento da execução e fiscalização até o final da obra/serviços no Plenário da Câmara Municipal.

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de julho de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Juventude Progressista de Igrejinha.

Número: 005

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 01 de julho de 2026

Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde (MGS) e do Relatório DIGISUS, referentes ao 1º quadrimestre de 2026.

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de junho de 2026

Autoriza o Vereador Átila Rodrigo de Souza a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Igrejinha.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de junho de 2026

Dispõe sobre o uso do veículo da Câmara de Vereadores de Igrejinha/RS e dá outras providências.