Legislação

Número: 010

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 02 de outubro de 2025

Relatório das Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2025

Número: 003

Categoria: Resoluções

Publicado em: 30 de setembro de 2025

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o Prêmio Jovens em Destaque, instituído pelo Decreto Legislativo nº 002/2025.

Número: 001

Categoria: Resoluções

Publicado em: 30 de setembro de 2025

Regimento Interno

Número: 005

Categoria: Resoluções

Publicado em: 29 de setembro de 2025

Nomeia comissão de seleção destinada à escolha dos Servidores Públicos Municipais homenageados conforme Decreto Legislativo nº 001/2017 no ano de 2025.

Número: 004

Categoria: Resoluções

Publicado em: 29 de setembro de 2025

Concede o título de Vereador Emérito a Antenor Venson.

Número: 25

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 22 de setembro de 2025

Gasolina - Combustível; Gasolina Comum Automotiva

Número: 59

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de setembro de 2025

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com o Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo.

Número: 024

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 09 de setembro de 2025

Suprimentos para impressoras

Número: 023

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 08 de setembro de 2025

Refil modelo Alcalinum para purificador de água Purific, capacidade de filtragem 600 litros de água.

Número: 003

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Institui o “Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo” no município de Igrejinha.

Número: 002

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de setembro de 2025

Institui o Prêmio Jovens em Destaque no Município de Igrejinha e dá outras providências.

Número: 22

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 01 de setembro de 2025

Mão de obra por hora para serviços complementares na rede lógica do prédio da Câmara de Vereadores de Igrejinha, incluindo o reposicionamento de dois switchs no pavimento térreo e a instalação de diversos pontos adicionais nas salas de trabalho, no Plenário e no Plenarinho, com atividade simultânea de 2 técnicos.

Número: 1

Categoria: Regimento Interno

Publicado em: 01 de setembro de 2025

Regimento Interno

Número: 009

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 28 de agosto de 2025

LDO 2025

Número: 021

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 26 de agosto de 2025

Guarda-corpo (parapeito) de vidro temperado incolor, 8mm, medindo 8.815 metros, com duas portas laterais de 80 cm. cada uma e uma porta central dupla de 2 x 80 cm., dobradiças e torres de fixação em inox, instalado.

Número: 58

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de agosto de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Igrejinha – COMDIM.

Número: 57

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de agosto de 2025

Altera a Portaria 055/2025, transferindo a cedência de dependências da Câmara de Vereadores ao PL de Igrejinha.

Número: 20

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 13 de agosto de 2025

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em emissão de Certificado Digital ECPF, Nível A3, com validade de 3 anos, com mídia criptográfica tipo cartão Smartcard, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Número: 56

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de agosto de 2025

Nomeia o servidor Jonathan de Oliveira para exercer a função de Assessor de Bancada na Câmara Municipal de Igrejinha.

Número: 55

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao PL de Igrejinha.