Legislação

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Edital de Retificação da Licitação Pregão 001/23.

Número: 002

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Altera a referência de data, hora e local da abertura da licitação e altera especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo II).

06__Edital_Retificao_02___Prego_01_23.pdf
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Edital de Retificação da Licitação Pregão 001/23.

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 28 de novembro de 2023

Altera a referência de data, hora e local da abertura da licitação e altera especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo II).

Edital_de_Retificao.pdf
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Portaria nº 027/23

Número: 27

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de novembro de 2023

Dispõe sobre a nomeação de PAULO CESAR FERNANDES do Cargo de Diretor Administrativo.

Portaria_027.pdf
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Portaria nº 026/23

Número: 26

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de novembro de 2023

Dispõe sobre a exoneração de PAULO CESAR FERNANDES do Cargo de Assessor de Bancada, em atendimento a requerimento pessoal.

Portaria_026.pdf
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Portaria nº 025/23

Número: 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de novembro de 2023

Dispõe sobre a exoneração de ALBERTO VINÍCIUS PETRY do Cargo de Diretor Administrativo, em atendimento a requerimento pessoal, objetivando seu retorno às atividades no Poder Executivo.

Portaria_025.pdf
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Portaria nº 024/23

Número: 24

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de novembro de 2023

Dispõe sobre a exoneração de VALTER RIBEIRO, ocupante de Cargo Comissionado, em atendimento a requerimento pessoal.

Portaria_024.pdf
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Ata da11º Audiência Pública

Número: 11

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 16 de novembro de 2023

Análise e discussão do Projeto de Lei nº 053/2023 que "Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024".

ATA_11_AP.pdf
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Edital de Licitação Modalidade Pregão

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 14 de novembro de 2023

Licitação pública para aquisição de Equipamentos de Informática para suprir as atividades plenárias da Câmara de Vereadores de Igrejinha, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item.

Edital_de_Licito_14112023.pdf
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Ata da 10º Audiência Pública

Número: 10

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Análise e discussão do Relatório da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

ata_10_AP.pdf
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Portaria nº 023/23

Número: 23

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de outubro de 2023

Altera excepcionalmente o horário de expediente do dia 01 de novembro e estabelece ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2023.

Portaria_023.pdf
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Portaria nº 022/23

Número: 22

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de outubro de 2023

Altera excepcionalmente o horário de expediente do dia 26 de outubro de 2023.

Portaria_022.pdf
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Ata da 9º Audiência Pública

Número: 009

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 18 de outubro de 2023

Análise e discussão do Relatório das Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

ata_009_AP.pdf
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Contas de Governo Exercício 2016

Número: 2016

Categoria: Contas de Governo

Publicado em: 11 de outubro de 2023

Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.

Prestao_de_contas_2016.pdf
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Resolução nº 002/23

Número: 002

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Concede o título de Educador Emérito ao Professor Jair Luiz Cheffer Rolim.

Resoluo_002.pdf
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Resolução nº 001/23

Número: 001

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.

Resoluo_001.pdf
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Decreto nº 003/23

Número: 003

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.