Legislação

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de junho de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores à Secretaria Municipal de Saúde de Igrejinha.

Número: 004

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 03 de junho de 2026

Análise do Relatório de Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2026.

Número: 18

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 01 de junho de 2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para fabricação, fornecimento e montagem de móveis sob medida (planejados) para as dependências do pavimento térreo da Sede da Câmara Municipal de Igrejinha.

Número: 019

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de maio de 2026

Concede férias à servidora Laura Estéfeni Maciel do Prado.

Número: 015

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 27 de maio de 2026

Contratação de Pessoa Jurídica – jornal impresso – para a veiculação semanal de matéria editorial divulgando as atividades da Câmara Municipal de Igrejinha.

Número: 007

Categoria: Resoluções

Publicado em: 27 de maio de 2026

Regulamenta as consignações em folha de pagamento na Câmara Municipal de Igrejinha/RS.

Número: 018

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2026

Concede abono pecuniário ao servidor Matheus Henrique da Fonseca de Oliveira.

Número: 017

Categoria: Portaria

Publicado em: 26 de maio de 2026

Concede férias ao servidor Matheus Henrique da Fonseca de Oliveira.

Número: 001

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de maio de 2026

Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden.

Número: 019

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 25 de maio de 2026

Persianas tipo Cortina Rolô.

Número: 017

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 15 de maio de 2026

Fragmentadora de papel com capacidade mínima de 18 folhas por vez.

Categoria: Contas de Governo

Publicado em: 14 de maio de 2026

As Contas de Governo referentes aos anos 2020, 2022, 2023, 2024 e 2025 ainda se encontram em análise pelo Tribunal de Contas.

Número: 2026

Categoria: Diárias

Publicado em: 14 de maio de 2026

Número: 11

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 14 de maio de 2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de locação e manutenção de impressoras e multifuncionais

Número: 16

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 13 de maio de 2026

Captação de imagens, edição e produção de três vídeos institucionais retratando os agraciados com o Prêmio Anselmo Waldemar Linden, nas categorias: Produtor Rural Modelo, Empreendedor Rural e Destaque no Turismo Rural. As imagens serão captadas nas respectivas propriedades rurais dos agraciados, e os vídeos deverão ter a duração mínima de 3 minutos cada um.

Número: 16

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de maio de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao MDB de Igrejinha.

Categoria: Resoluções

Publicado em: 11 de maio de 2026

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Igrejinha, institui o Programa Governo Digital do Legislativo – PGDL e dá outras providências.

Número: 15

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de maio de 2026

Concede abono pecuniário à servidora Cássia Cristiane Korndorfer.

Número: 14

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de maio de 2026

Concede férias à servidora Cássia Cristiane Korndorfer.

Número: 013

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 04 de maio de 2026

Contratação de serviço de informática, contemplando serviços presenciais ou remotos (conforme a necessidade) de monitoramento contínuo da integridade física e lógica dos equipamentos e rede corporativa.