Legislação

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Dados Abertos:

Aviso de cotação de propostas - dispensa de licitação

Número: 021

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 26 de agosto de 2025

Guarda-corpo (parapeito) de vidro temperado incolor, 8mm, medindo 8.815 metros, com duas portas laterais de 80 cm. cada uma e uma porta central dupla de 2 x 80 cm., dobradiças e torres de fixação em inox, instalado.

aviso_de_cotaes___guarda_corpo.pdf
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Portaria nº 058/25

Número: 58

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de agosto de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Igrejinha – COMDIM.

portaria_058.pdf
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Portaria nº 057/25

Número: 57

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de agosto de 2025

Altera a Portaria 055/2025, transferindo a cedência de dependências da Câmara de Vereadores ao PL de Igrejinha.

portaria_057.pdf
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Aviso de cotação de propostas - dispensa de licitação

Número: 20

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 13 de agosto de 2025

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em emissão de Certificado Digital ECPF, Nível A3, com validade de 3 anos, com mídia criptográfica tipo cartão Smartcard, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aviso_de_cotao___dispensa_020_2025.pdf
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Portaria nº 056/25

Número: 56

Categoria: Portaria

Publicado em: 08 de agosto de 2025

Nomeia o servidor Jonathan de Oliveira para exercer a função de Assessor de Bancada na Câmara Municipal de Igrejinha.

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Portaria nº 055/25

Número: 55

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de agosto de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao PL de Igrejinha.

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Aviso de cotação de propostas - dispensa de licitação

Número: 019

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 04 de agosto de 2025

Aparelho televisor Smart.

Aviso_de_cotao___TVs.pdf
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Portaria nº 054/25

Número: 54

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de agosto de 2025

Designa servidor para a função de Agente de Contratação.

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Portaria nº 053/25

Número: 53

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de agosto de 2025

Exonera o servidor DIEGO RODRIGO SANTIAGO.

portaria_053.pdf
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Portaria nº 052/25

Número: 52

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de julho de 2025

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao CRCRS.

Portaria_052.pdf
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Portaria nº 051/25

Número: 51

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de julho de 2025

Concede abono pecuniário à servidora Cássia Cristiane Kondorfer.

portaria_051.pdf
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Despacho de Adjudicação e Homologação

Número: 014

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 16 de julho de 2025

Processo de Contratação Direta - Dispensa nº 014/25.

Homologao_Adjudicao___Dispensa_014_2025.pdf
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AVISO DE COTAÇÃO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número: 006

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 16 de julho de 2025

Contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção de elevadores, para realizar a manutenção mensal preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças e com emissão de ART de manutenção preventiva, para um elevador da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

Aviso_de_Cotao_006.pdf
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AVISO DE COTAÇÃO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número: 018

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 11 de julho de 2025

Contratação de Pessoa Jurídica do ramo de serralheria, que atue na produção e instalação de comportas metálicas contra enchente, para equipar a Sede da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

2___AVISO_Propostas_Adicionais___comportas.pdf
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AVISO DE COTAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número: 017

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 09 de julho de 2025

Contratação de Pessoa Jurídica especializada em emissão de Certificado Digital E-CPF, Nível A3, com validade de 3 anos, com mídia criptográfica tipo cartão Smartcard, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP.

2___AVISO_Propostas_Adicionais.pdf
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AVISO DE COTAÇÃO DE PROPOSTAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Número: 016

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 09 de julho de 2025

Contratação de pessoa jurídica atuante na área de arquitetura de interiores, para a elaboração de projetos, memoriais descritivos, orçamentação, e conferência dos itens entregues e instalados pelos fornecedores, para o mobiliário do pavimento térreo da Sede da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

Dispensa_016_2025___projeto_mveis_trreo_1_6.pdf
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Ata da 8º Audiência Pública

Número: 008

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 08 de julho de 2025

Análise e discussão do Projeto de Lei nº 048/2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029”.