Legislação

Número: 030

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de dezembro de 2023

Nomeia o servidor Juliano Rodrigues Tormes para exercer a função de Assessor de Bancada na Câmara Municipal de Igrejinha.

Número: 029

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de dezembro de 2023

Designa a função de gestor de contratos.

Número: 004

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de dezembro de 2023

Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário.

Número: 028

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Autoriza Vereador a dirigir Veículo Oficial da Câmara.

Número: 002

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 05 de dezembro de 2023

Altera a referência de data, hora e local da abertura da licitação e altera especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo II).

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 28 de novembro de 2023

Altera a referência de data, hora e local da abertura da licitação e altera especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo II).

Número: 27

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de novembro de 2023

Dispõe sobre a nomeação de PAULO CESAR FERNANDES do Cargo de Diretor Administrativo.

Número: 26

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de novembro de 2023

Dispõe sobre a exoneração de PAULO CESAR FERNANDES do Cargo de Assessor de Bancada, em atendimento a requerimento pessoal.

Número: 25

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de novembro de 2023

Dispõe sobre a exoneração de ALBERTO VINÍCIUS PETRY do Cargo de Diretor Administrativo, em atendimento a requerimento pessoal, objetivando seu retorno às atividades no Poder Executivo.

Número: 24

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de novembro de 2023

Dispõe sobre a exoneração de VALTER RIBEIRO, ocupante de Cargo Comissionado, em atendimento a requerimento pessoal.

Número: 11

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 16 de novembro de 2023

Análise e discussão do Projeto de Lei nº 053/2023 que "Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024".

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 14 de novembro de 2023

Licitação pública para aquisição de Equipamentos de Informática para suprir as atividades plenárias da Câmara de Vereadores de Igrejinha, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item.

Número: 10

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Análise e discussão do Relatório da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

Número: 23

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de outubro de 2023

Altera excepcionalmente o horário de expediente do dia 01 de novembro e estabelece ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2023.

Número: 22

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de outubro de 2023

Altera excepcionalmente o horário de expediente do dia 26 de outubro de 2023.

Número: 009

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 18 de outubro de 2023

Análise e discussão do Relatório das Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

Número: 2016

Categoria: Contas de Governo

Publicado em: 11 de outubro de 2023

Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.

Número: 002

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Concede o título de Educador Emérito ao Professor Jair Luiz Cheffer Rolim.

Número: 001

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.

Número: 003

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.